Secretaria Municipal de Obras

Secretário: Jorge Tadeu Lopes
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 425, Centro, Caarapó – MS.
Telefone: 67 3453-5500

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À Secretaria Municipal de Obras compete tratar de assuntos relacionados com o uso de maquinários e equipamentos rodoviários, a execução de obras públicas, a prestação de serviços de limpeza, iluminação, conservação de próprios municipais, das estradas vicinais, dos logradouros públicos e, especificamente:

Planejar, executar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as atividades referentes à Secretaria, tendo em vista suas atribuições e os objetivos e necessidades da Administração municipal;

organizar e manter atualizado o arquivo de informações necessárias ao cumprimento das finalidades da Secretaria e ao atendimento às solicitações do Gabinete do Prefeito;

construir, ampliar, reformar e conservar obras públicas municipais, bem como providenciar a manutenção em boas condições dos imóveis particulares em uso pelo Município;

elaborar e executar projetos de abertura, ampliação, implantação de infra-estrutura, de obras públicas, desapropriação e pavimentação de vias e logradouros públicos, assim como a conservação destes;

efetuar o licenciamento e a fiscalização do cumprimento das disposições referentes ao parcelamento e ao uso do solo;

construir, manter e administrar cemitérios e áreas verdes, bem como efetuar e manter a arborização de vias e logradouros públicos;

construir, ampliar, conservar e pavimentar as estradas vicinais e vias urbanas;

construir, ampliar e conservar praças, parques e jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do meio ambiente;

executar atividades referentes a limpeza, iluminação e outros serviços públicos mantidos pelo Município;

proceder a coordenação, a supervisão e a fiscalização dos serviços de mercados, feiras livres e matadouro municipal;

administrar o uso e promover a conservação e manutenção da frota rodoviária da Prefeitura;

fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município;

exercer a segurança e a vigilância dos próprios municipais;

propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de cooperação técnica e financeira;

organizar e manter atualizado o arquivo de informações gerenciais, cartográficas e sócio-econômicas municipais;

elaborar ou coordenar a elaboração de planos, programas e projetos municipais, bem como controlar sua execução;

promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo do município, bem como analisar, aprovar e fiscalizar projetos de obras e edificações públicas e particulares, inclusive para concessão de “habite-se”;

elaborar projetos básicos e Projetos Executivos para execução de obras a serem executadas pela Administração Municipal;

elaborar projetos na área social, visando proporcionar a comunidade de baixa renda melhores condições de vida;

assessorar o prefeito e os secretários municipais em matérias de sua competência.