CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Publicado: Quarta, 16 Janeiro 2019

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais e CMEI’s da Sede, dos Distritos de Nova América e Cristalina e da Reserva Indígena Te’yikuê do Município de Caarapó/MS, para atender o 1º semestre do ano letivo de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme especificações dos gêneros alimentícios.

LEGISLAÇÃO: Disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 004/2015, de 02 de abril de 2015 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA, LOCAL E HORA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os Envelopes nº 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e nº 02 - PROJETO DE VENDAS deverão ser protocolados no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Caarapó, sito à Avenida Presidente Vargas n° 465, Centro, CEP: 79940-000 a partir de 08/01/2019 á 14/02/2019, exceto no período de 14 a 28/01/2019 em virtude das férias coletivas. LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES E AMOSTRAS: A Comissão Especial de Chamada Pública da Agricultura Familiar constituída pelo Decreto Municipal nº 005/2019, de 02 de janeiro de 2019, se reunirá na sala de reuniões do Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Caarapó, sito Av. Presidente Vargas, 465, Centro. As propostas e amostras dos produtos serão analisadas no dia 14 de fevereiro de 2019, às 8horas, na cidade de Caarapó - MS.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico:

Acesso ao link - link editais, ou no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Caarapó/MS, no horário de expediente das 7 às 13horas, de segunda à sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeçam a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Caarapó-MS, em 07 de janeiro de 2019

Dióis Moreira de Souza
Presidente da Comissão Especial da Chamada Pública